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Responsabilidade Penal do Adolescente –

24, março, 2011 admin Sem comentários

No link abaixo está a apresentação para Powerpoint :

Responsabilidade penal do adolescente

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Em “defesa” do Professor Raul Zafaroni: Menores e Responsabilidade Penal

9, fevereiro, 2011 admin Sem comentários

Emilio García Mendéz

Presidente Fundación Sur Argentina

Alguém lhe advertiu, há algum tempo, que se Você continuasse entrando e saindo tão velozmente dos tribunais acabaria se chocando contra Você mesmo.

Escrevo-lhe hoje estas linhas porque vejo que nos últimos dias Você acelerou ainda mais seus já velozes deslocamentos, que poderiam aumentar o risco a respeito do qual já lhe preveniram. Mas escrevo-lhe também por outro motivo. Porque provavelmente a velocidade e as aparentes contradições de suas posições induzem muitos, a meu juízo erroneamente, a pensar que Você carece de coerência, ou melhor, de fio condutor. É certo que Você não ajuda muito. Leia mais…

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Poligamia, direito e politicamente correto

30, dezembro, 2010 admin Sem comentários

Um amigo, Pastor em Moçambique, justificou para mim a perda de espaço do cristianismo na África. Entre outras causas listou a poligamia, presente na cultura tradicional africana, não tolerada pelos credos cristãos. Quando penso que um homem pode ter três esposas, ou mais, penso sempre que neste caso, se não houver uma guerra, há pelo menos dois sem parceira. È uma equação matemática. Se fulano tem dez mulheres, há nove homens sem mulher. Talvez isso também explique as guerras.
Se estamos a falar em poligamia, entretanto, há sempre os entusiastas da idéia. Se pensam sempre como aquele com as dez, nunca como um dos nove literalmente na mão (talvez esteja ai a origem da expressão … ).

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Justiça Restaurativa e o Sistema de Justiça Penal Adolescente

23, dezembro, 2010 admin Sem comentários

A resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas trás uma definição de Justiça Restaurativa, quando a recomenda a todos os países .
A Resolução, de forma tautológica, define que: “Programa de Justiça Restaurativa significa qualquer programa que use processos restaurativos e objetive atingir resultados restaurativos” e avança, dizendo que esses Processos Restaurativos são quaisquer processos onde vítima e ofensor, bem como demais outros indivíduos ou membros da comunidade que foram afetados pelo conflito em questão, participam ativamente na resolução das questões oriundas desse conflito, geralmente com a ajuda de um facilitador.

Leia na integra ->JustRestaurativa

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As placas do elevador

17, dezembro, 2010 admin Sem comentários

Se há coisa que sou avesso é à multidão. À exceção de um jogo do Grêmio, onde a paixão sempre supera a razão, evito a multidão como o diabo à cruz. No ano passado estava em visita às Cataratas do Iguaçu. Não me canso de ir até lá. Aquela energia toda é revitalizante. Uma coisa sem precedentes, cujas fotografias não permitem nem sequer uma pálida idéia da sensação de sua presença. Leia mais…

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